Você coloca vírgula antes de etc.? Está bem. Admito não ser uma questão das mais relevantes nesta era de urgências tantas, mas preciso do gancho para chegar ao assunto novo acordo ortográfico. Por isso, não se aborreça com a insistência: “banana, laranja, maçã etc.” ou “banana, laranja, maçã, etc.”?
 Não usa vírgula antes de etc.? Pois deveria. Usa? Pois não deveria. É isto mesmo: qualquer que seja a opção, você erra e acerta, o que quer dizer que tanto faz.
 Por que estaria certo não usar o sinalzinho de pontuação? Porque etc. abrevia a expressão latina que significa “e as demais coisas”. Se é a ligação entre os dois últimos elementos da enumeração e existe um “e”, dispensa-se a vírgula. Regrinha primária. E por que, então, também estaria certo usar a pontuação? Aí a justificativa é mais sofisticada: a vírgula acataria como norma o exemplo dado em textos como o do novo acordo ortográfico firmado pelo Brasil. Ainda que não citado em regra explícita, o uso da vírgula estaria abonado pela ocorrência reiterada em textos de autoridade máxima em matéria de língua portuguesa (as Instruções para a organização do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, de 1943, já usavam essa vírgula). Em resumo: a lógica gramatical dispensa; já o uso afetado dos doutores aconselha.
 E daí? E daí que o caso do etc. puxa o assunto do exemplo como norma nos textos emitidos por autoridades na língua. Se determinado uso aparece reiteradamente num texto do gabarito legal do novo acordo ortográfico, por exemplo, vira regra. Não apenas em português. Veja o que diz o livro El arte de escribir bien en español, organizado por Maria Marta García Negroni, Buenos Aires, Santiago Arcos, 2004: “Aunque no lo enuncie explícitamente como regla, la RAE [Real Academia Española] también admite en su Ortografía de la lengua española (1999) el empleo de mayúscula después de los dos puntos en cada uno de los términos iniciales de una enumeración precedida de letras”.
 Pois é. Muito já se falou sobre as incoerências das regras do novo acordo. Por exemplo, guarda-chuva tem hífen, mas mandachuva não tem; para-lama tem, mas paraquedas não tem. Não vou falar disso. Quero comentar aqui as incoerências do uso no texto do acordo. Quer dizer, vou tratar do que o acordo faz e não do que ele diz para fazer com a língua portuguesa.
 Começo chamando a atenção para como o texto do novo acordo usa letra inicial e pontuação depois dos dois-pontos. Então, duas perguntas para entabular essa conversa: 1) depois dos dois-pontos, inicial maiúscula ou minúscula como regra geral?; 2) separamos os itens de uma enumeração por ponto e vírgula ou ponto final? Se você tem resposta pronta para as duas perguntas e ela é diferente de tanto faz ou equivalente, não se precipite e escute primeiro o que vou apontar aqui.
 Olhe estes exemplos de enumeração, todos retirados do texto do novo acordo ortográfico, esse que está em fase de implantação até 2012:

EXEMPLO 1
Anexo I, Base XVIII, 2º:
a) Por uma só forma vocabular, se constituem, de modo fixo, uniões perfeitas:
i. do, da, dos, das; (…);
ii. no, na, nos, nas; (…).

EXEMPLO 2
Anexo I, Base XIX:
1º) A letra minúscula inicial é usada:
a) Ordinariamente, em todos os vocábulos da língua nos usos correntes.
b) Nos nomes dos dias, meses, estações do ano: segunda-feira; outubro; primavera.

EXEMPLO 3
Anexo I, Base II:
2º) O h inicial suprime-se:
a) Quando, apesar da etimologia, a sua supressão (…);
b) Quando, por via de composição, passa a interior (…).

 No exemplo 1, inicial minúscula depois dos dois-pontos que antecedem a enumeração (do, no) e ponto e vírgula para separar os itens. No exemplo 2, inicial maiúscula (Ordinariamente, Nos) e ponto para separar os itens. No exemplo 3, inicial maiúscula (Quando, Quando) e ponto e vírgula para separar os itens. Em outras palavras, uma salada. Não é que exista aí um padrão que possamos adotar como regra. Antes fosse. O que existe aí é uma confusão imperdoável, que desorienta o usuário.
 Assim é que a resposta para a pergunta sobre qual o padrão para uso de letra inicial e pontuação depois dos dois-pontos nas enumerações só pode ser uma: tanto faz. Tanto faz? É. Afinal, o acordo – aprovado por todos os países lusófonos e documento emitido justamente para tratar de assuntos da língua portuguesa – tem autoridade mais que suficiente para ditar regra naquilo que orienta explicitamente e naquilo que orienta implicitamente pelo uso. Portanto, quem quiser obedecer ao ditame inequívoco da autoridade só tem uma saída: fazer o que lhe der na telha.
 Quer mais uma confusão? Veja estes exemplos do mesmo novo acordo ortográfico:

EXEMPLO 1
Anexo I, Base II, 1º:
b) Em virtude de adoção convencional: hã?, hem?, hum!.

EXEMPLO 2
Anexo I, mesma Base II:
4º) O h final emprega-se em interjeições: ah! oh!.
 
 Observe agora: no primeiro exemplo, há vírgula separando os elementos da enumeração (hã?, hem?, hum!.); no segundo, não há vírgula (ah! oh!). Que é certo: separar ou não por vírgula os elementos de uma enumeração que terminem por outros sinais de pontuação? De novo, tanto faz.
 E por aí vai o acordo, coerentemente incoerente.
 Bendita seja a norma que vem para bagunçar talvez pudesse ser uma conclusão diante disso tudo. Afinal, cômodo mesmo é diminuir restrições e deixar ao livre arbítrio do usuário da língua a decisão quanto a como dizer o que quer dizer. É bem mais simpático, não é mesmo?
 É verdade. Pode ser. Mas não seria mais indicado que o texto do acordo fizesse uma opção, apenas uma, para evitar a aparência de desleixo ou incoerência e para não jogar mais combustível na fogueira de dúvidas do pobre usuário? Essa uniformidade não estaria mais de acordo com os objetivos unificadores do documento? Também poderia ser? Quer dizer, bem no clima desta discussão, não é certo que poderia ser isso ou o contrário disso?
 Então, clarifiquemos de vez a regra máxima do novo acordo ortográfico: fica decretado que tanto faz.

Everardo Leitão,
professor de redação e texto